BENS CULTURAIS PILHADOS NAS COLÓNIAS: Devolução é processo irreversível

O DEBATE sobre a devolução de bens culturais e de arte pertencentes ao Continente Africano e que foram espoliados pelas antigas potências coloniais continua.

Gradualmente, intelectuais moçambicanos e de outras paragens do mundo posicionam-se na discussão, defendendo que o que foi usurpado deve ser restituído.

Apesar de se tratar de uma preocupação antiga – as primeiras manifestações significativas datam da década 50 do século passado – a declaração do presidente francês, Emmanuel Macron, em Novembro de 2018, trá-la de volta.

O estadista gaulês prometeu devolver, a partir deste ano, as obras africanas “roubadas”. O primeiro país beneficiário será o Benin, que há anos reivindica cerca de 4500 a seis mil objectos que alega pertencerem ao país, incluindo tronos, portas de madeira gravada e cetros reais.

Emmanuel Macron pronunciou-se neste sentido a dar eco ao relatório produzido pelo economista senegalês Felwine Sarr e a historiadora da arte francesa, Énédicte Savoy.

“A questão não é esvaziar os museus europeus para encher os africanos. Trata-se de repensar o passado para reflectir sobre o futuro, instaurando um novo diálogo entre os dois continentes”, afirmou, numa entrevista em Paris, o senegalês descrito como afro-realista.

Já em 2017, o intelectual lamentava numa entrevista ao jornal português, Público, que os africanos não estão muito envolvidos na produção do discurso sobre eles próprios. Daí poder-se ler o seu posicionamento no debate.

A historiadora Énédicte Savoy defende que África se viu desprovida de todo o seu património: calcula-se que 90 por cento do total de produtos culturais se encontrem em colecções ocidentais. Conforme disse, é preciso garantir que as novas gerações africanas conheçam o seu passado.

O posicionamento da francesa é guiado pela crença de que há necessidade de se dar oportunidade à juventude deste continente para contemplar as artes feitas pelos seus antepassados.

“Está a chegar uma juventude que cresceu num mundo globalizado e que já não ignora que a riqueza europeia teve um custo para outros lugares do mundo”, disse, a sugerir que a própria Europa está já a pensar na sua relação com o passado.

É nesse contexto que os países africanos olham para este precedente aberto como uma janela para reivindicar material que os ajudaria perceber melhor o passado de vários povos e a partir daí inventar os seus futuros.

Esta devolução, entretanto, afecta vários museus europeus que diariamente facturam em visitas à custa, em parte, dessas obras africanas. Há posicionamentos que defendem que, fora do seu contexto de criação, determinadas obras estão vazias de significado.

Uma ressalva: está-se, neste debate, a referir a obras que tenham sido roubadas ou sacadas numa situação de desvantagem política ou de outra ordem do país de origem. O comércio de obras de arte já existe há vários séculos e em relação aos mesmos não contrapontos nesta discussão.

Reacção de Mia Couto

INTELECTUAIS moçambicanos defendem que a devolução desses bens culturais africanos que estão em museus e colecções particulares de europeus é o caminho que o Ocidente deve seguir. Mas defendem que entre os africanos, igualmente, houve saques, ao mesmo tempo que o Continente Africano não pode ficar “amarrado” a este processo.

Mia Couto, respeitado escritor e intelectual moçambicano, cuja literatura explora o substracto sociocultural nacional, aproveitando-se dos mitos e medos para fazer a sua obra, é de opinião que, sim, deve se devolver à África o que saiu de África sem a vontade dos africanos.

Eis as opiniões do autor da “Terra Sonâmbula”, partilhadas numa entrevista exclusiva concedida ao “Notícias”:

Mbenga Artes e Reflexões – Uma vez que o nosso passado é feito de rupturas e costuras, na opinião do escritor, qual seria a importância de uma possível devolução dos bens de arte – sobretudo os de valor etnográfico?

Mia Couto – A devolução do que nos pertence é inquestionável e não pode ser adiada sob nenhum pretexto. O mesmo princípio atendeu à proclamação das independências: não era admissível o argumento que os países colonizados não estavam “preparados” e por isso as potências europeias tinham a suposta legitimidade de adiar o fim da relação colonial. Quem deve determinar se está preparado é o dono dos objectos que foram usurpados ao longo da história.

A construção de uma identidade não pode ignorar o passado. Quando falamos de Moçambique tendemos a nos limitar à chegada dos portugueses. Até que ponto esses bens poderiam contribuir para a percepção dessa anterioridade?

A história de Moçambique não pode ser reduzida ao passado colonial. Moçambique tem um passado anterior a esse. Aliás, quando se fala do passado, o melhor é sempre falar no plural. Existem passados vários e haverá casos em que talvez se tenha que resgatar o nosso património junto de outros territórios. Por exemplo, nos territórios que foram destino dos escravos capturados em Moçambique. As ilhas das Comores, a Ilha da Reunião, Madagáscar, Brasil. Não creio que o mais certo seja apenas levarmos uma atitude de reivindicação de propriedade. Vale a pena ir estudar o que se passou, porque nem sempre terá havido apenas um rapto. Em certos casos houve trocas, incorporações que geraram produtos culturais híbridos.

Mia Couto conhece, como poucos, o interior do país. Em função da experiência que tem, poderia avaliar que significado teria trazer de volta objectos, cujos significados poderiam nos ajudar a perceber melhor alguns hábitos milenares?

Pensamos sempre que as obras de arte foram desviadas do país para o exterior. Mas houve casos em que essas obras foram desviadas “dentro”, sem nunca saírem de Moçambique. Foram deslocadas do campo para a cidade com o pretexto de estarem melhor e mais protegidas em certas condições urbanas. Pode ser que seja verdade, mas há que voltar a negociar com as regiões de onde vieram esses artefactos.

Medo dos museus europeus 

O RELATÓRIO Macron prevê que a devolução comece este ano, porém, conforme alguns jornais europeus, haverá resistência por parte dos grandes museus que têm em seu poder um acervo significativo de obras africanas.

As estatísticas, segundo especialistas, indicam que entre 85 e 90 por cento do património africano encontra-se fora do continente. É neste contexto que o Presidente gaulês, Emmanuel Macron, afirmou que “o património africano não pode estar prisioneiro dos museus europeus”.

De 240 páginas, o relatório elaborado pelo economista senegalês Felwine Sarr e a historiadora francesa de arte Bénédicte Savoy propõe a devolução definitiva das peças retiradas nas comunidades de origem de forma ilícita e que sejam importantes para a construção da identidade desses mesmos povos.

Para tal, de acordo com os jornais lusos Público e Expresso, os países originários destas obras devem reivindicar a devolução. Os detentores, por sua vez, deverão justificar, ao detalhe, de que forma a obra lhes chegou. Caso não se trate de saque, a obra sai da equação.

Por outro lado, a devolução não será imediata. Levará o seu tempo por estar dependente de várias questões. Entre elas, as legislações dos envolvidos. O relatório francês que abre este debate para África e os ex-colonizadores pretende que a partir deste ano seja entregue um vasto conjunto de peças simbólicas originárias de nações como Nigéria, Senegal, Etiópia, Mali, Camarões e Senegal.

A segunda fase do processo de restituição deve estender-se até 2022 e compreende um inventário aprofundado das colecções francesas e a sua digitalização para posterior partilha. A terceira fase deixa em aberto a conclusão do complexo processo.

Lê-se no “Expresso” que o director do British Museum, por exemplo, já disse que o relatório Macron não altera a legislação britânica, nem a política da instituição, que tem cerca de 73 mil peças africanas no seu acervo.

No que diz respeito a Moçambique, caso reivindique, poderá beneficiar da Convenção da UNESCO sobre Protecção dos Bens Culturais, ratificada em 1985 por Portugal, ex-potência colonial.

Em 2010, em Roma, Itália, foi assinada a Convenção Unidroit sobre Bens Culturais Roubados ou Ilicitamente Exportados, aprovada pelo Parlamento português em 2015.

De acordo como o “Expresso”, Portugal e Brasil assinaram, em 2001, um protocolo na área dos arquivos, que determina, por exemplo, que os países promovam a permuta, organização, inventariação e microfilmagem dos recíprocos fundos documentais.

“Sinais de um debate legal que começou há décadas e está longe de terminar”, lê-se na reportagem que leva o título “Angola quer as suas bonecas de volta”, publicado ainda na plataforma “Buala”.

Que Portugal se prepare

MARGARIDA Calafate Ribeiro, investigadora do Centro de Estudos Sociais de Coimbra, disse, na mesma matéria, que “esta é uma questão política e moral, mas que não pode ser decidida sem a participação dos especialistas dos países envolvidos”.

Ao observar as publicações portuguesas, apesar de apenas Angola ter manifestado interesse na recuperação do seu espólio – tendo uma equipa a trabalhar na catalogação – percebe-se que os especialistas convidam o país ibérico a preparar-se. Afinal, considera, a devolução do património cultural das ex-colónias é um processo irreversível.

António Pinto Ribeiro, investigador do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra, defende que Portugal tem de se preparar para os pedidos de devolução de bens na posse dos museus, universidades e arquivos.

“O problema é grave, porque não temos uma lista de obras que poderão ser dez ou 80 mil e as instituições nacionais não estão preparadas, para o que será um dos grandes problemas dos próximos anos”, diz António Pinto Ribeiro.

Uma das instituições apontadas como podendo ser das mais afectadas, segundo o artigo do “Expresso”, é o Museu Nacional de Etnologia, em Lisboa. O director Paulo Costa assume estar preocupado com o precedente aberto por França, sobretudo no que toca à reivindicação das peças ditas identitárias.

“Este critério tem de ser muito bem definido porque pode acabar com os museus, como existem actualmente. Podemos admitir que estamos a entrar num novo paradigma, de que tudo tem de regressar ao local de origem, mas não podemos aceitar facilitismos”, refere.

António Sousa Ribeiro, especialista em colonialismo, frisa que a discussão tem vários pontos de vista, mas observa que mesmo que os museus europeus fiquem vazios, o que é de justiça, deve ser feito e “seguramente que Portugal terá peças identitárias de outros países. Não ganharemos nada a enfiar a cabeça na areia”.